1. Quem é a controladora dos dados?

A controladora dos dados pessoais tratados neste site (gastropediatrabrasilia.com.br) é a Dra. Helen de Melo Santos Osterne, médica, CRM-DF 19334, com consultório na Clínica Pediátrica: SMHN Quadra 2, Bloco B, Centro Clínico Cléo Octávio, salas 1309 e 1310, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70710-100.

Contato para assuntos de privacidade e proteção de dados: helengastroped@gmail.com.

2. Quais dados coletamos?

Formulário de contato

Quando você preenche o formulário do site, coletamos: nome, e-mail, telefone e o texto da mensagem.

WhatsApp

Quando você clica em um botão de WhatsApp, a conversa acontece no aplicativo WhatsApp, fora deste site. Nela, recebemos seu nome de perfil, seu número de telefone e o conteúdo das mensagens que você enviar, incluindo arquivos, fotos e informações sobre a saúde da criança que você decidir compartilhar.

Navegação e cookies

Ao navegar pelo site, podem ser coletados automaticamente dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso e a origem da visita. Veja a seção de cookies abaixo.

Pedimos que você não envie pelo formulário exames, laudos ou detalhes de saúde. Essas informações são tratadas na consulta, com o sigilo médico.

3. Para que usamos seus dados?

  • Responder ao seu contato e tirar dúvidas sobre o atendimento.
  • Agendar consultas presenciais e teleconsultas e enviar as orientações de acesso.
  • Emitir a nota fiscal, quando houver atendimento.
  • Medir a audiência do site e entender quais páginas são mais úteis, para melhorar o conteúdo.
  • Medir o resultado de anúncios on-line, quando houver.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo as do exercício da medicina.

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais.

4. Qual é a base legal?

  • Procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD): para responder ao contato e agendar a consulta.
  • Consentimento (art. 7º, I): para o envio pelo formulário, marcado na caixa de concordância, e para cookies de análise e de marketing.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para emissão de nota fiscal e guarda de documentos exigidos por lei.
  • Tutela da saúde (art. 11, II, “f”): para dados de saúde, que são dados sensíveis, tratados exclusivamente em procedimento realizado por profissional de saúde.

Dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD). O contato pelo site e pelo WhatsApp deve ser feito pelos pais ou pelo responsável legal.

5. Usamos cookies?

Sim. Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Este site pode usar:

  • Cookies necessários: fazem o site funcionar corretamente e não podem ser desativados no site.
  • Cookies de análise (analytics): ferramentas como o Google Analytics contam visitas e mostram como as páginas são usadas, de forma estatística.
  • Cookies e pixels de marketing: ferramentas como o Pixel da Meta (Facebook e Instagram) medem o resultado de anúncios e podem mostrar anúncios deste consultório em outros sites e aplicativos.

Cookies de análise e de marketing só são ativados com a sua permissão. Você pode recusar ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Isso não impede o uso do site.

6. Com quem compartilhamos?

Seus dados podem ser tratados por fornecedores que nos ajudam a operar o site e o atendimento, somente para essas finalidades: empresa de hospedagem do site, serviço de e-mail, WhatsApp (Meta), Google (Analytics) e Meta (Pixel). Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD (art. 33).

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir.

7. Por quanto tempo guardamos?

  • Mensagens do formulário e do WhatsApp que não viram atendimento: pelo tempo necessário para responder e, no máximo, 12 meses após o último contato.
  • Dados de pacientes atendidos: o prontuário é guardado pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, como exige a Lei nº 13.787/2018 e as normas do Conselho Federal de Medicina.
  • Documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
  • Dados de cookies: pelos prazos definidos em cada ferramenta, que você pode apagar a qualquer momento no navegador.

Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

8. Quais são os seus direitos?

Pelo art. 18 da LGPD, você, como titular ou responsável legal pela criança, pode pedir a qualquer momento:

  • confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme regulamentação da ANPD;
  • eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
  • revogação do consentimento;
  • oposição a tratamento feito em desacordo com a lei;
  • revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado.

Para exercer seus direitos, escreva para helengastroped@gmail.com. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

9. Como protegemos seus dados?

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, como conexão segura (HTTPS), controle de acesso e sigilo profissional. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD, como prevê a lei.

10. Esta política pode mudar?

Sim. Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.

11. Como falar com a controladora?

Dra. Helen de Melo Santos Osterne · E-mail: helengastroped@gmail.com · Telefone da clínica: (61) 3327-0634 · Endereço: SMHN Quadra 2, Bloco B, Centro Clínico Cléo Octávio, salas 1309 e 1310, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70710-100.

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